Termos de serviço
Última atualização: 1 de agosto de 2026
Esta é uma tradução disponibilizada por conveniência. Em caso de divergência, prevalece a versão inglesa deste documento.
1. Aceitação dos termos
Ao transferir, instalar ou utilizar a aplicação móvel ou o site da Better Grief (o «serviço»), aceita ficar vinculado a estes termos de serviço (os «termos»). Se não concordar com eles, pedimos que não utilize o serviço. O serviço é operado pela Luma Software («nós», «nosso»), com sede em Helsínquia, Finlândia.
2. Descrição do serviço
A Better Grief é uma plataforma de apoio no luto que disponibiliza ferramentas como conversa com IA, diário, murais de memórias, funcionalidades de colaboração familiar, ferramentas de escrita de obituário e elogio fúnebre, planeamento do cuidado e armazenamento de documentos. O acesso ao serviço requer uma subscrição paga. Os novos membros começam com 7 dias de experiência sem custos; findo esse período, o acesso continuado exige uma subscrição ativa.
3. Elegibilidade
Tem de ter, pelo menos, 13 anos para utilizar o serviço. Ao utilizá-lo, declara cumprir este requisito. Se tiver menos de 18 anos, confirma que tem o consentimento de um progenitor ou tutor.
4. Registo de conta
Para aceder a determinadas funcionalidades, tem de criar uma conta. Compromete-se a: • fornecer informações corretas e completas no registo • manter confidenciais as suas credenciais • informar-nos de imediato de qualquer utilização não autorizada da sua conta • ser responsável por toda a atividade realizada na sua conta Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos.
5. Subscrições e pagamentos
A Better Grief oferece uma subscrição Premium que desbloqueia funcionalidades adicionais. As subscrições são faturadas de forma recorrente (mensal ou anual) através da Apple App Store, da Google Play Store ou do nosso fornecedor de pagamentos web. • As subscrições renovam-se automaticamente, salvo cancelamento com pelo menos 24 horas de antecedência face ao fim do período de faturação em curso • Pode gerir e cancelar a subscrição na App Store, no Google Play ou nas definições da sua conta • Não reembolsamos períodos de subscrição parcialmente utilizados, exceto quando a lei aplicável o exija • Os preços podem mudar mediante aviso prévio
6. Conteúdos do utilizador
Mantém a titularidade de todos os conteúdos que cria no serviço, incluindo diários, memórias, cartas e outros conteúdos pessoais (os «conteúdos do utilizador»). Ao utilizar o serviço, concede-nos uma licença limitada e não exclusiva para armazenar, tratar e apresentar os seus conteúdos com o único objetivo de lhe prestar o serviço. É responsável por garantir que os seus conteúdos não violam a lei aplicável nem direitos de terceiros. Não reivindicamos a titularidade dos seus conteúdos pessoais.
7. Utilização aceitável
Compromete-se a não utilizar o serviço para: • violar leis ou regulamentos aplicáveis • carregar conteúdos nocivos, abusivos ou ilegais • tentar aceder sem autorização aos nossos sistemas • fazer engenharia inversa ou copiar qualquer parte do serviço • utilizar o serviço para fins comerciais sem o nosso consentimento escrito • assediar, ameaçar ou prejudicar outros utilizadores
8. Funcionalidades de IA
O serviço inclui funcionalidades de conversa e geração de conteúdos baseadas em IA. Destinam-se apenas a apoio emocional e ajuda prática e não constituem aconselhamento médico, psicológico, jurídico ou financeiro profissional. Se estiver a viver uma crise de saúde mental, contacte um profissional qualificado ou os serviços de emergência. As respostas da IA podem nem sempre ser exatas e não devem substituir orientação profissional. Para manter estas funcionalidades disponíveis e fiáveis para todos, a conversa com IA é oferecida com limites razoáveis de utilização justa e salvaguardas contra utilização automatizada ou excessiva. Estes limites situam-se bastante acima da utilização pessoal habitual e não pretendem restringir o uso genuíno do serviço; podemos ajustá-los de tempos a tempos para proteger a qualidade do serviço.
9. Funcionalidades familiares
A funcionalidade Família permite-lhe convidar outras pessoas a partilhar conteúdos num grupo familiar. É responsável por quem convida. Os conteúdos partilhados num grupo familiar podem ser visíveis para todos os membros que adicionou. Não somos responsáveis por litígios entre familiares decorrentes de conteúdos partilhados.
10. Propriedade intelectual
Todos os direitos e interesses sobre o serviço – incluindo o design da aplicação, o software, os logótipos e a identidade da marca – pertencem à Luma Software. Nada nestes termos lhe confere o direito de usar a nossa propriedade intelectual para além do necessário para utilizar o serviço.
11. Exclusões de garantia
O serviço é fornecido «tal como está» e «conforme disponível», sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que o serviço seja ininterrupto, isento de erros ou livre de vírus ou outros componentes nocivos. A Better Grief é uma ferramenta de apoio e não presta aconselhamento médico, psicológico, jurídico ou financeiro. Consulte sempre um profissional qualificado nessas matérias.
12. Limitação de responsabilidade
Na medida máxima permitida por lei, a Luma Software não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes da utilização do serviço, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade desses danos. A nossa responsabilidade total por qualquer reclamação decorrente destes termos ou do serviço não excederá o montante que nos pagou nos 12 meses anteriores à reclamação.
13. Cessação
Pode deixar de utilizar o serviço e eliminar a sua conta a qualquer momento em Perfil → Eliminar conta. Com a eliminação, os seus dados são removidos definitivamente. Podemos suspender ou terminar o seu acesso ao serviço a qualquer momento por violação destes termos, sem aviso prévio.
14. Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei finlandesa. Quaisquer litígios serão dirimidos nos tribunais de Helsínquia, Finlândia, salvo se legislação imperativa de defesa do consumidor do seu país de residência dispuser de outro modo.
15. Alterações a estes termos
Podemos atualizar estes termos de tempos a tempos. Informaremos sobre alterações materiais atualizando a data de «Última atualização» e, quando adequado, através de uma notificação na aplicação. A continuação da utilização do serviço após a entrada em vigor das alterações constitui aceitação dos termos atualizados.
16. Contacte-nos
Se tiver questões sobre estes termos, contacte-nos: E-mail: hello@bettergrief.io Site: bettergrief.io Luma Software Helsínquia, Finlândia